PL 2410/2021

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer, solicitada pelo Deputado Abilio Brunini, Vice-Líder do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pela Deputada Duda Salabert.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em razão de missão oficial.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do acordo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Lídice da Mata.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Ratificação de Parecer

Inversão de pauta para apreciação em primeiro lugar.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), Dep. Átila Lira (PP-PI) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Lídice da Mata.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/21 PAG 191

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2410/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Cria o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior – FUNALIVROS".