PL 2481/2021

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/10/2023, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-773/2022, PL-922/2022, PL-1888/2022, PL-287/2023, PL-1088/2023, PL-4401/2023 apensadas.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Dep. Camila Jara (PT-MS) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marcelo Queiroz

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões, pelo autor, Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Líder do PL.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Líder do PL, em razão da rejeição do requerimento de retirada de pauta.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, 10 votos não, 1 voto sim, total de votantes: 11.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Encaminharam a votação os Deputados Coronel Chrisóstomo e Dagoberto Nogueira.

Votação

Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 773/2022, do PL 922/2022, do PL 287/2023, do PL 1088/2023, do PL 4401/2023, e do PL 1888/2022, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4401/2023.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/09/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 773/2022, do PL 922/2022, do PL 287/2023, do PL 1088/2023, e do PL 1888/2022, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1088/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-287/2023.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Célio Studart, deixou de ser membro da Comissão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), em razão de nova apensação.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Bengtson.

Encaminhamento da Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Paulo Bengtson.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/06/2022 a 15/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/06/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 773/2022, e do PL 922/2022, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Tadeu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-922/2022.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-773/2022.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 128/2022, pelos Deputados Dagoberto Nogueira (PDT/MS) e Felipe Carreras PSB, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2481/2021".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Coronel Tadeu , deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2021 a 30/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/21 PAG 200

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2481/2021, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Altera o art. 13 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e o art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de doações à causa animal, no imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas".