PLP 164/2021

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do Parecer pelo relator.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), a pedido, para reexame da matéria.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Florentino Neto (PT/PI), subscrito pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), contra o voto do deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do encerramento da reunião.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Florentino Neto (PT/PI).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércia e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. José Ricardo, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 48

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 164/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. ".