PDL 931/2021

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Votação (Plenário)

Votação da Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 931, de 2021.

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 04/08/2023, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Baleia Rossi (MDB-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Henrique Fontana, deixou de ser membro da Comissão

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 09/02/2022 PAG 492 Letra A.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henrique Fontana (PT-RS)

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/2021.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 931/2021, pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul., que: "Aprova o texto do Do Ajuste Complementar ao Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, para a Prestação de Serviços de Assistência de Emergência e Cooperação em Defesa Civil, assinado em Brasília, em 7 de fevereiro de 2017".