PL 3953/2021

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 70/2023 do Sr. Bruno Ganem que requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 3953/2021 e PL 3936/2021.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 70/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 3953/2021 e PL 3936/2021".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2022 a 07/07/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/07/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 387

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3953/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Dia Nacional de Combate à Pesca Comercial Predatória em Rios e Oceanos".