Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo.
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Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3445/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 142, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei nº 5.087/2023 seja desapensado do Projeto de Lei n° 2.399/2021".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5087/2023.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra B.
Pronta para PautaPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 2174/2021 e 1972/2021, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 20/10/2023, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2174/2021, PL-1972/2021 apensadas.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Pronta para PautaParecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2174/2021, e do PL 1972/2021, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Chico D'Angelo, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2174/2021, e do PL 1972/2021, apensados.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-2174/2021, PL-1972/2021 apensadas.
Aguardando DeliberaçãoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 309
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1972/2021.
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-1972/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2399/2021, pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo".
Recebimento
Recebido o Ofício nº 670 /21 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.399 de 2021 , de autoria do Senador Romário, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo".
Pronta para Pauta