PL 4196/2021

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE).

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2122/2022 apensada.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 113/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/07/2024 21:47:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/06/2024)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/06/2024 PAG 257, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.122/2022, apensado e do Substitutivo da Comissão de Saúde.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2023 a 02/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2122/2022 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2023, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CSAUDE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Saúde.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/05/2023).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 2122/2022, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/12/2022 a 22/12/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2022).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 2122/2022, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), em virtude da apensação do PL 2122/2022.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2122/2022.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 570

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4196/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que “Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética”, para instituir a “Semana de Prevenção ao Diabetes”, a ser realizada, anualmente, na mesma semana do “Dia Mundial do Diabetes”".