PL 127/2020

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 8 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 41 votos.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Bia Kicis

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 408/2021, 2.437/2021 e 6.405/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Pollon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 12/05/2023, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2437/2021, PL-408/2021, PL-6405/2016 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Dep. Felipe Becari.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 408/2021, do PL 2437/2021, e do PL 6405/2016, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2022 PAG 463

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-2437/2021, PL-408/2021, PL-6405/2016 apensadas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6405/2016.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-6405/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 127/2020, pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 225/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 127, de 2020, de autoria do Senador Jorge Kajuru, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".