Institui o Dia Nacional de Luta e Combate ao Estupro e dá outras providências.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Desapensação
Desapensação deste do Projeto de Lei nº 5.708, de 2019, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).
ArquivadaDeclaração de Prejudicialidade
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.708, de 2019, principal, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 1394/2023 do Sr. Zeca Dirceu que requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1569/2021
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1394/2023, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1569/2021".
ArquivadaRecebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5708/2019
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CSPCCO.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 521
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5708/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1569/2021, pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE), que "Institui o Dia Nacional de Luta e Combate ao Estupro e dá outras providências".
Aguardando EncaminhamentoAprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).