Amplia a Bolsa-Atleta Estudantil, de R$ 300 por mês, para atletas a partir de 8 anos de idade, e não apenas para os participantes dos jogos estudantis organizados pelo governo federal.
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Ajustando: Amplia a Bolsa-Atleta Estudantil, de R$ 300 por mês, para atletas a partir de 8 anos de idade, que hoje começa aos 20 anos.
Ainda não está correto. Versão final:
Amplia a Bolsa-Atleta Estudantil, de R$ 300 por mês, para atletas a partir de 8 anos de idade.
A proposta reduz a idade mínima para pedir a Bolsa-Atleta, um benefício mensal em dinheiro pago pelo governo federal a atletas. Hoje, a lei exige uma idade mínima maior que 8 anos. Pelo texto, passa a ser exigido ter pelo menos 8 anos para pedir as bolsas de base, nacional, internacional, olímpico ou paraolímpico e pódio. Na Bolsa-Atleta Estudantil, a idade ficaria entre 8 e 20 anos, até o fim das inscrições. Segundo o autor, quanto mais cedo o atleta começar a treinar, maiores são as chances de conquistar títulos, e por isso o apoio financeiro deveria chegar mais cedo.
O que muda na prática
A idade mínima para pedir a Bolsa-Atleta cai para 8 anos nas bolsas de base, nacional, internacional, olímpica, paraolímpica e pódio.
Na Bolsa-Atleta Estudantil, a idade passa a ficar entre 8 e 20 anos até o fim das inscrições.
Quem é afetado
Crianças de 8 anos que praticam esporte
Atletas em formação de base
Estudantes atletas de 8 a 20 anos
Famílias de jovens atletas
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.
Votações
Deliberações — simbólicas e em comissões (1)
14/06/2023, 14:27· CSAUDEAprovada
Aprovado.
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Tramitação
· CPASF
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), para reexame do parecer.
· CPASF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
· CPASF
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO).
· CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO).
· CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Heloísa Helena, deixou de ser membro da Comissão
Ver as 73 movimentações anteriores
· CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).
· CPASF
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da Comissão
· CPASF
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
· CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
· CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2025)
· CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB).
· MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 1.958/2023, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.958/2023 no que se refere aos Projetos de Lei de números 1.902/2022, 1.476/2022, 2.225/2021, 807/2022, 161/2022, 4.489/2021, 4.054/2021, 3.443/2021, 3.083/2021, 2.696/2021, 2.252/2021, 2.053/2021, 1.966/2021, 1.919/2021, 975/2021, 2.510/2020, 3.976/2020, 3.553/2020, 3.024/2020, 2.744/2020, 5.802/2019, 3.837/2019, 3.644/2019, 1.883/2019, 1.589/2019, 122/2019, 10.139/2018, 4.968/2016, 4.831/2016, 4.521/2016, 7.511/2014, 7.379/2014, 5.496/2013, 1.219/2011, 1.183/2011, 1.164/2011, 117/2011 e 7.109/2010, e aos Projetos de Lei Complementar de números 48/2019, 152/2015 e 401/2014, pois a redistribuição pretendida foi feita em decorrência do deferimento do Requerimento n. 1.145/2023.Também deixo de conhecer do pedido quanto ao Projeto de Lei de número 2.266/2021, uma vez que a proposição se encontra arquivada. (...)"
· CPASF
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
Aguardando Parecer
· CSAUDE
Devolução à CCP
Devolução à CCP.
Aguardando Encaminhamento
· MESA
Distribuição
Despacho exarado no Requeirmento n. 1.145/2023, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.145/2023 no que se refere aos Projetos de Lei n. 5.396/2016, n. 544/2020, n. 1.637/2019, n. 6.427/2016, n. 3.565/2019, n. 3.506/2019, n. 3.974/2012, n. 6.583/2019, n. 646/2015, n. 1.589/2019, n. 444/2015, n. 1.902/2022, n. 4.224/2021 e n. 5.496/2013, tendo em vista já terem sido objeto de análise desta Presidência e recebido despacho de atualização de distribuição.Também deixo de conhecer do pedido quanto aos Projetos de Lei n. 1.959/2015, n. 7.569/2014, n. 8.268/2014, n. 6.871/2013, n. 10.182/2018, n. 6.371/2019, n. 6.008/2019, n. 10.712/2018, n. 1.832/2020 e n. 1.623/2020, uma vez que as proposições se encontram arquivadas.Declaro, ainda, prejudicado o pedido quanto ao Projeto de Lei n. 3.443/2021, pois a redistribuição pretendida foi feita em decorrência do deferimento do Requerimento n. 1.261/2023.Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.145/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Em decorrência da edição da Resolução n. 1/2023, revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 2.017/2020, n. 1.565/2007, n. 1.219/2011, n. 4.521/2016, n. 10.139/2018, n. 3.244/2020, n. 3.644/2019, n. 1.883/2019, n. 847/2019, n. 1.966/2021, n. 4.968/2016, n. 122/2019, n. 3.837/2019, n. 4.054/2021, n. 7.379/2014, n. 2.053/2021, n. 7.109/2010, n. 1.919/2021, n. 4.831/2016, n. 807/2022, n. 4.146/2020, n. 4.489/2021, n. 7.511/2014, n. 2.510/2020, n. 3.553/2020, n. 3.083/2021, n. 3.976/2020, n. 2.696/2021, n. 3.024/2020, n. 1.476/2022, n. 1.164/2011, n. 5.802/2019, n. 1.183/2011, n. 2.252/2021, n. 117/2011, n. 2.225/2021, n. 3.365/2021, n. 3.897/2021 e n. 120/2022 e aos Projetos de Lei Complementar n. 152/2015, n. 48/2019 e n. 401/2014 para determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à extinta Comissão de Seguridade Social e Família;Por oportuno, revejo o despacho inicial aposto:1) aos Projetos de Lei n. 3.365/2021 e n. 6.684/2009 para determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à extinta Comissão de Seguridade Social e Família;2) ao Projeto de Lei n. 161/2022 para excluir a análise da extinta Comissão de Seguridade Social e Família e para determinar sua redistribuição à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial;3) aos Projetos de Lei n. 4.052/2019 e n. 975/2021 para excluir a análise da extinta Comissão de Seguridade Social e Família;4) ao Projeto de Lei n. 120/2022 para determinar sua redistribuição às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;5) aos Projetos de Lei n. 5.496/2013, n. 4.968/2016, n. 122/2019, n. 7.109/2010, n. 807/2022, n. 4.146/2020, n. 1.164/2011, n. 3.974/2012 e n. 975/2021 para determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à extinta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público;6) aos Projetos de Lei n. 2.053/2021 e n. 6.427/2016 para determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à extinta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público;7) ao Projeto de Lei n. 2.017/2020 para determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, e também à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à extinta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público;8) ao Projeto de Lei n. 7.379/2014 para excluir a análise da extinta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e para determinar sua redistribuição à análise de mérito e de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação;9) ao Projeto de Lei n. 1.219/2011 para determinar sua redistribuição à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à extinta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços;10) ao Projeto de Lei n. 847/2019 para determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à extinta Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Esclareço, ainda, que, nos termos da nova redação do art. 34, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 847/2019 não está submetido à análise por Comissão Especial.Por fim, declaro prejudicado, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 2.744/2020. Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquive-se.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.365/2021: CSAUDE, CPASF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 161/2022: CDHMIR, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 120/2022: CPD, CMULHER, CPASF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.017/2020: CPASF, CASP, CTRAB, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.379/2014: CPASF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]."
· PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1958/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".
Aguardando Parecer
· CSAUDE
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 129/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".
Aguardando Encaminhamento
· PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1145/2023, pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".
Aguardando Parecer
· CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Lima, deixou de ser membro da Comissão
· CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO, e pela rejeição da Emenda 1 da CSSF.
· CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
· CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
· CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
· CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte.
· CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
· CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2022 a 02/06/2022). Foi apresentada uma emenda.
· CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2022)
· CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
· CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Aguardando Encaminhamento
· CCJC
Devolução à CCP
Devolução à CCP, conforme Memorando nº 256/2021 - COPER.
Aguardando Parecer
· CCP
Notificações
À CCJC, o Memo nº 256/2021, solicitando a devolução deste, em razão de novo despacho.
Aguardando Recebimento
· MESA
Distribuição
Deferido o Requerimento n. 1.979/2021, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.979/2021, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 7.511/2014, para incluir o exame pela Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 7.511/2014: CSSF, CESPO, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: ordinário]”.
· MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1979/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 7.511, de 2014, que altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para reduzir “para 8 (oito) anos a idade mínima para pleitear a obtenção da Bolsa-Atleta”, à Comissões de Seguridade Social e de Família (CSSF), e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP)".
· CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.
· CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Roma, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
· CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2019)
· CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA)
· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.
· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.
· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2019.
· PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 143/2019, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aguardando Parecer
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 12/07/2017, Letra B.
Aguardando Recebimento
· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer
· CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando Recebimento
· CFT
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
· CFT
Notificações
Recebido o Informativo da CONOF.
· CFT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7511/2014 e do Substitutivo da Comissão do Esporte.
· CFT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP).
· CFT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), para atualizar a legislação orçamentária.
· CFT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Andres Sanchez, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Esporte.
· CFT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP).
· CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
· CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)
· CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP)
Aguardando Parecer
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD 22/12/15 PAG 140 COL 01, Letra A.
· CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando Recebimento
· CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT.
· CESPO
Aprovação
Aprovado o Parecer.
· CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
· CESPO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
· CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
· CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/09/2015)
· CESPO
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
· CESPO
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
· CESPO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
· CESPO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2015)
· CESPO
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
· CESPO
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
· MESA
Distribuição
Em razão da retirada pelo autor do PL nº 4680/2012, distribuo o PL nº 7511/2014 às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
· MESA
Devolução à Mesa para Novo Despacho
Desapensação deste do PL 4680/2012, por ter sido o último retirado pelo Autor.
· MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2015.
· PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 225/2015, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Solicita desarquivamento de proposições".
· MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
· CESPO
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
Aguardando Parecer
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/14 PÁG 103 COL 01.
Aguardando Recebimento
· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4680/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7511/2014, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004".