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PL 13/2023 · Civita

Tramitando em ConjuntoPrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 13/2023

Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autor: André Figueiredo (PDT/CE)
Apresentada em: 02/02/2023
Onde está: CCULT
Última movimentação: 21/03/2025
Tema: Homenagens e Datas Comemorativas

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

Votações

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Tramitação

21/03/2025· CCULT
Notificações
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.
17/04/2024· CCULT
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.
15/03/2023· CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-10/2023
Tramitando em Conjunto