Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que "Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior", para incluir a educação profissional técnica de ensino médio nas suas disposições
Notificações
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PL 5432/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 138/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a prejudicialidade de proposições relacionadas à covid-19 em tramitação na Comissão de Saúde.".
Recebimento
Recebimento pela CE.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6290/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3701/2020, pelas Deputadas Paulo Ganime (NOVO/RJ) e Adriana Ventura NOVO, que "Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que 'Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior', para incluir a educação profissional técnica de ensino médio nas suas disposições".
Tramitando em ConjuntoAprovado.
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