PL 3298/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela rejeição deste, e do PL 3556/2019, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vitor Lippi.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Luisa Canziani, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 38/2023 da Sra. Daiana Santos que requer a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei Nº 3.298, de 2019 - Lei Graziela Barroso que institui o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 38/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei Nº 3.298, de 2019 - Lei Graziela Barroso que institui o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC)".

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3556/2019, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/09/2023 a 27/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/09/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 3556/2019, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3556/2019, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/12/2019 a 24/03/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. General Peternelli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/12/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3556/2019, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado General Peternelli (PSL-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, com a proposição PL-3556/2019 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/19 PÁG 65.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3556/2019.

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3298/2019, pelo Deputado Loester Trutis (PSL/MS), que "Lei Graziela Barroso que institui o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC)".