PL 4697/2012

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-963/2015, PL-6747/2016, PL-8693/2017, PL-11243/2018, PL-3995/2019, PL-4081/2019, PL-6506/2019, PL-289/2020, PL-1807/2020 apensadas.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Rafael Brito.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/11/2024 a 26/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/11/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, e dos Projetos de Leis nºs 963/2015, 6.747/2016, 8.693/2017, 3.995/2019, 11.243/2018, 4.081/2019, 6.506/2019, 289/2020 e 1.807/2020, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/08/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/09/2023, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CTRAB, com as proposições PL-963/2015, PL-6747/2016, PL-8693/2017, PL-11243/2018, PL-3995/2019, PL-4081/2019, PL-6506/2019, PL-289/2020, PL-1807/2020 apensadas.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Dandara (PT-MG) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/08/2023 a 17/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/08/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 963/2015, do PL 6747/2016, do PL 8693/2017, do PL 3995/2019, do PL 11243/2018, do PL 4081/2019, do PL 6506/2019, do PL 289/2020, e do PL 1807/2020, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bacelar, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/11/2022 a 22/11/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/11/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, do PL 963/2015, do PL 6747/2016, do PL 8693/2017, do PL 3995/2019, do PL 11243/2018, do PL 4081/2019, do PL 6506/2019, do PL 289/2020, e do PL 1807/2020, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Bacelar (PV/BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/09/2021 a 04/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bacelar (PODE-BA)

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-963/2015, PL-6747/2016, PL-8693/2017, PL-11243/2018, PL-3995/2019, PL-4081/2019, PL-6506/2019, PL-289/2020, PL-1807/2020 apensadas.

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme solicitado no Memo nº 149_21- COPER.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.249/2021. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 4.697/2012 à Comissão de Educação. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.697/2012: CE, CTASP, CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, do Deputado Vinícius Poit (líder do Novo).

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG) e outros.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1249/2021, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer, nos termos do art. 32, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a inclusão da Comissão de Educação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.697, de 2012".

Retirada de Pauta

Aprovado os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputado Lucas Gonzalez e Tiago Mitraud.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (14/04/2021 a 28/04/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos PLs Nºs 963/15, 6.747/16, 8.693/17, 3.995/19, 11.243/18, 4.081/19, 6.506/19, 289/20 e 1.807/20, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3995/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/07/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-713/2019.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 713/2019, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Requeremos, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja os Projetos de Lei, PL 5853/2009 - PL 3631/2012- PL 4538/2012 - PL 4697/2012 - PL 5599/2013 - PL 8175/2014 - PL 1649/2015 - PL 2721/2015 - PL 5382/2016 - PL 6496/2016 - PL 6946/2017 - PL 6947/2017 - PL 7060/2017 - PL 7061/2017 - PL 8170/2017 - PL 8171/2017 - PL 8618/2017 - PL 8619/2017 e o PL 10258/2018, de autoria deste parlamentar, DESARQUIVADO.".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-78/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 78/2019, pela Deputada Tereza Cristina, que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa (AVANTE-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Silvio Costa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7496/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7. 496/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 8.693/2017 e 4.697/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7496/2017, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES), que: "Requer que o PL 8693/2017 seja desapensado do PL 4697/2012".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8693/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6747/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-963/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-602/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/03/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa (PTB-PE)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PÁG 569 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4697/2012, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio".