PL 5929/2013

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta, e, por decorrência, prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de mesma autoria.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 33 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 35 votos e 7 Obstruções.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Tarcísio Motta.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do autor.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 8901/2017, 9515/2018 e 2322/2019, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2322/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-574/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 574/2019, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer desarquivamento de proposições".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marco Maia, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 8901/2017, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), para reexame em razão da apensação do PL 8.901/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8901/2017.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 14/08/15 PÁG 265 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PROS-MG), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 11/04/15, PÁG 86 COL 01, Letra A.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PROS-MG)

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-289/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 289/2015, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

À CDC o projeto reconstituído.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 10446/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 5.929/2013, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 10446/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer a reconstituição do PL 5929/2013".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS)

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Publicação Inicial no DCD de 2/8/2013, Letra A.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5929/2013, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 9.472, de16 de julho de 1997, para determinar a divulgação de informações que instruam análise de reajuste ou revisão de tarifas de serviço público".