PL 304/2015

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, do Substitutivo adotado pela CCULT, com substitutivo, e pela rejeição do PL 523/2019, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2023 a 27/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 12/09/2023, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-523/2019, PL-489/2019, PL-349/2020, PL-5240/2020, PL-548/2021 apensadas.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Cultura.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, com as proposições PL-523/2019, PL-489/2019, PL-349/2020, PL-5240/2020, PL-548/2021 apensadas.

Devolução à CCP

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial."

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcon, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados. Nos termos do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDHM, pelo Deputado Marcon (PT/RS).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS)

Recebimento

Recebimento pela CDHM, com as proposições PL-523/2019, PL-489/2019, PL-349/2020, PL-5240/2020, PL-548/2021 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/09/21 PAG 309, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Sim: 10; Não:1; Total: 11.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Alê Silva (PSL-MG).

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o requerimento da Dep. Alê Silva, para retirada de pauta deste item.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Greyce Elias.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo anexo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-548/2021.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), para se manifestar sobre novos apensados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5240/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-349/2020.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2019 a 10/12/2019). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2019).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PL 489/2019, e do PL 523/2019, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-523/2019, PL-489/2019 apensadas.

Devolução à CCP

Devolução à CCP

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificações

Mem. 90/19, à CDHM, solicitando a devolução do PL 304/15 e de seus apensados.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.797/2019, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 304/2015, para incluir o exame pela Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 304/2015: à CCULT, à CDHM, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas duas emendas ao substitutivo.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1797/2019, pelo Deputado Milton Vieira (PRB/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 304 de 2015, à Comissão de Cultura. ".

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/06/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 489/2019, e do PL 523/2019, apensados, na forma do substitutivo em anexo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDHM, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG).

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1354/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.354/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 489/2019 e n. 304/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1354/2019, pela Deputado Rogério Correia PT, que:"Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 489, de 2019, do processo referente ao Projeto de Lei n º 304, de 2015".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-489/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-523/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-141/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDHM, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Capitão Augusto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDHM, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rosangela Gomes, pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2015)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/15 PÁG 286 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 304/2015, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro".