PL 4754/2016

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Parecer, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá e do Deputado Patrus Ananias.

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Parecer do Relator.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da da Federação PT-PCdoB-PV.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 13 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Gilson Marques.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha e Célia Xakriabá e do Deputado Patrus Ananias.

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Chico Alencar e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Encerramento de Discussão e Votação Nominal do Encerramento da Discussão, de autoria do Deputado Maurício Marcon, Vice-Líder da Oposição

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Domingos Sávio (PL-MG), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Eliza Virgínia (PP-PB), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Chico Alencar e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE, e do Deputado Patrus Ananias, Vice-Líder da Federação PT-PCdoB-PV, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta e, por decorrência, prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Votação de autoria dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha e Célia Xakriabá e do Deputado Patrus Ananias.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 9 votos "Sim", 35 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Patrus Ananias e Alfredo Gaspar.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim e Célia Xakriabá e Deputado Patrus Ananias.

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Sâmia Bomfim e Célia Xakriabá.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 34 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Orlando Silva e Alfredo Gaspar.

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá e do Deputado Patrus Ananias.

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 1.182/2019 e 1.932/2022, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1932/2022.

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei n° 1.182/2019, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor n. 3 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei n° 1.182/2019, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor n. 2 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela inconstitucionalidade deste e do Projeto de Lei n° 1.182/2019, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer. Resultado Final: SIM, 32; NÃO: 33; ABSTENÇÃO: 0; OBSTRUÇÃO: 0. Total de Votantes: 65.

Verificação de Votação

Verificação de votação conjunta do Parecer solicitada pelos Deputados Carlos Jordy, Vice- Líder do Bloco PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA, e Gervásio Maia, Vice-Líder do PSB em razão do resultado em votação simbólica.

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Carlos Jordy e Caroline de Toni.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de sua autoria, o Deputado Carlos Jordy.

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Orlando Silva.

Votação

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputado Carlos Jordy e Orlando Silva.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 1.182/2019, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1182/2019, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto, PRL 3 CCJC.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI).

Adiamento de Discussão

Cancelada a votação do Requerimento de Adiamento de Votação por 05 sessões, em virtude da retirada de pauta , por acordo, da matéria.

Adiamento de Discussão

Encaminhou a votação do Requerimento de Adiamento de Votação por 05 sessões o Deputado Aliel Machado.

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por 05 sessões pelo Deputado Aliel Machado, Vice-Líder da Oposição.

Adiamento de Discussão

Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões.

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões os Deputados Aliel Machado e Coronel Tadeu.

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 05 sessões, de autoria conjunta dos Deputados Aliel Machado e Julio Delgado.

Adiamento de Discussão

Usou a palavra, para Réplica, a Relatora.

Adiamento de Discussão

Encerrada a Discussão.

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Bia Kicis (PSL-DF), Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão por 07 sessões de autoria do Deputado Paulo Teixeira, Vice-Líder da Oposição.

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão por 09 sessões de autoria do Deputado Ivan Valente, Líder do PSOL.

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão por 10 sessões de autoria da Deputada Erika Kokay, Vice-Líder do PT.

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Talíria Petrone e Pedro Lupion.

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Talíria Petrone.

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para Discussão da Matéria aos Deputados Talíria Petrone, Maria do Rosário, José Guimarães, Caroline de Toni, Chris Tonietto, Pedro Lupion, Fábio Schiochet e Delegado Marcelo Freitas.

Notificações

Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta, de autoria das Deputadas Bia Kicis, Talíria Petrone e Shéridan.

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Adiamento de Discussão

Vista conjunta a todos os membros da Comissão.

Notificações

Prejudicado Requerimento de retirada de pauta de autoria conjunta da Deputada Erika Kokay e dos Deputados José Guimarães e Zeca Dirceu.

Adiamento de Discussão

Proferido o Perecer.

Notificações

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimetno de Retirada de Pauta as Deputadas Talíria Petrone e Caroline De Toni.

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1182/2019, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pela Dep. Chris Tonietto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1182/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-323/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-265/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-248/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-196/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-166/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-120/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-107/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-106/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-105/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-36/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), para reexame.

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Notificações

À CCJC cópia do Ofício CT nº 251/2018 da Câmara Municipal de Cruzeiro-SP.

Notificações

À CCJC cópia do Ofício nº 087/2018-RC da Câmara Municipal de Pirajuí-SP.

Notificações

À CCJC cópia do Ofício DL nº 2491/2018, da Câmara de Vereadores de Piracicaba-SP.

Notificações

À CCJC cópia do Ofício nº 129/18, da Câmara Municiapl de Pirapozinho-SP.

Notificações

À CCJC cópia do Ofício nº 180/2018 da Câmara Municipal de Lavrinhas-SP.

Notificações

À CCJC o Ofício nº 130/2018 da Câmara Municipal de Auriflama-SP.

Notificações

À CCJC o Ofício nº 424/18, da Câmara Municiapl de Araçoiaba da Serra -SP.

Notificações

À CCJC o Ofício nº 135/18, da Câmara Municipal de Itaí-SP.

Notificações

À CCJC o Ofício nº 597/18, do Poder Legislativo de Guarulhos.

Notificações

À CCJC O Ofício nº 081/2018, da Câmara Municipal de Iperó-SP.

Notificações

À CCJC o Ofício nº 555/18, da Câmara Municipal de Araguaína-TO.

Notificações

À CCJC cópia do Ofício nº 120/2018, da Câmara Municipal de Várzea Paulista/SP.

Notificações

À CCJC o Ofício nº 262/2018-B, da Câmara Municipal de Presidente Venceslau.

Notificações

À CCJC cópia do OFCAM nº 2018 da Câmara de Vereadores de Sapiranga

Notificações

À CCJC cópia do Ofício nº 1017/18 Câmara Municipal de São José do Rio Preto-SP

Notificações

À CCJC cópia do Ofício nº 151/2018 Câmara Municipal de Sete Barras/SP

Notificações

À CCJC cópia do Ofício nº 202/2018 Câmara Municipal de Arapongas/PR

Notificações

À CCJC cópia do Ofício nº 71/2018-DAL

Notificações

À CCJC cópia do Ofício nº 285/2018/CMS

Notificações

À CCJC cópia do Ofício nº 134/18 Câmara Municipal de Descalvado/SP

Notificações

À CCJC cópia do Ofício nº 001/2018/GV

Notificações

À CCJC, cópia do Of. nº 440/2018, da Câmara Municipal de Três Rios/RJ.

Apresentação de Requerimento

Apresentação da Requerimento de Moção n. 9077/2018, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSL-MT), que: "Requer a aprovação de Moção de apoio à aprovação do PL 4754/2016, para Tipificar crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 247/2018, pelos Deputados Marcos Rogério (DEM-RO) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442, que tramita no STF, e o PL 4754/2016".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 210/2017, pelos Deputados Ronaldo Fonseca (PROS-DF) e outros, que: "Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.754, de 2016, que 'tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou Poder Executivo'".

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 151/2017 do Sr. Marcelo Delaroli que requer a realização de audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 151/2017, pelo Deputado Marcelo Delaroli (PR-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC".

Ratificação de Parecer

Retirado de Pauta, de ofício, por acordo.

Ratificação de Parecer

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em virtude de acordo.

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Vice-Líder.

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Ratificação de Parecer

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta.

Ratificação de Parecer

Passou-se à votação do Requerimento de Retirada de Pauta.

Ratificação de Parecer

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta a Deputada Erika Kokay e o Deputado Ronaldo Fonseca.

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Erika Kokay.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO)

Notificações

À CCJC, cópia do REQ 4624/16, do Sr. Rôney Nemer, que solicita exclusão de assinatura deste projeto.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 4.624/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 4624/2016, pelo Deputado Rôney Nemer (PP-DF), que: "Na forma regimental, Requeiro a V. Exa. mande cancelar minha assinatura como coautor, bem como, excluir meu nome da qualidade de coautor da proposição Projeto de Lei nº 4.754, de 2016 que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo".

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/16 PÁG 170 COL 01.

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4754/2016, pelos Deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e outros, que: "Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950".