PL 5434/2016

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.434/2016 e da Emenda Adotada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2024)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD 04/06/2024 PÁG 63, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Capitão Augusto e Junio Amaral.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Erika Hilton.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CDHMIR (Voto em Separado), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 668/2022, nos termos do art. 141 doRICD. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n.5.434/2016, para incluir o exame pela Comissão de Defesa dosDireitos da Mulher. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 5.434/2016: CDHM,CMULHER, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD).Proposição sujeita a apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24,II, do RICD. . Regime de Tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD).]

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDHM, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF)), para aprovação do projeto com emenda.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 668/2022, pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n. 5.434/2016, a fim de que seja seu mérito seja analisado pela Comissão dos Direitos da Mulher".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 504/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5434/2016".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Desarquivamento

Despacho exarado ao Requerimento n. 197/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho referido em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei n. 5.434/2016, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 197/2019, pela Deputadoa Orlando Silva PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirada de pauta de ofício por acordo.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDHM, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP).

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Augusto (PR-SP) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento Procedimental de retirada de pauta.

Notificações

Pedido de verificação de votação pelos deputados Marco Feliciano e Capitão Augusto.

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento Procedimental

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Capitão Augusto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Eduardo Bolsonaro.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Lincoln Portela.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2016)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 4.603/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Oficie-se ao interessado, esclarecendo-lhe não ser possível atender a solicitação contida no Requerimento n. 4.603/2016, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.434/2016, de autoria do Senhor Deputado ORLANDO SILVA, trata de matéria que, em juízo perfunctório feito por esta Presidência na forma do art. 137 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, não está submetida à reservada de lei complementar. Publique-se.".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/16 PÁG 65 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4603/2016, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer o reenquadramento do Projeto de Lei nº 5.434, de 2016 como Projeto de Lei Complementar".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5434/2016, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.".