PL 10018/2018

Notificações

Informativo CONOF

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Notificações

Informativo CONOF

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/04/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL'S 3414/2019, 1740/2021, 4363/2020, 1741/2021, 1176/2023, e 4230/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 10018/2018, principal e dos PL'S 9384/2017, 4264/2019, 4531/2019, 5548/2019, 6115/2019, 1454/2021, 2221/2021, 323/2021, 324/2021, 3515/2021, 3642/2021, 541/2021, 633/2021, 5573/2023 e 658/2024, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 10018/2018, principal e dos PL'S 9384/2017, 4264/2019, 4531/2019, 5548/2019, 6115/2019, 1454/2021, 2221/2021, 323/2021, 324/2021, 3515/2021, 3642/2021, 541/2021, 633/2021, 5573/2023 e 658/2024, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2024 PÁG 262, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1454/2021, PL-5573/2023, PL-9384/2017, PL-3414/2019, PL-4264/2019, PL-5548/2019, PL-6115/2019, PL-4531/2019, PL-324/2021, PL-1740/2021, PL-323/2021, PL-541/2021, PL-3515/2021, PL-3642/2021, PL-658/2024, PL-4363/2020, PL-1741/2021, PL-2221/2021, PL-633/2021, PL-1176/2023, PL-4230/2023 apensadas.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 10.018/2018 e dos PLs 9.384/2017, 3.414/2019, 4.264/2019, 4.531/2019, 5.548/2019, 6.115/2019, 4.363/2020, 323/2021, 324/2021, 541/2021, 633/2021, 1.454/2021, 1.740/2021, 1.741/2021, 2.221/2021, 3.515/2021, 3.642/2021, 1.176/2023, 4.230/2023, 5.573/2023, 658/2024, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, com subemenda substitutiva.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação da relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Rogéria Santos, pela aprovação do Projeto de Lei 10.018/2018 e dos PLs 9.384/2017, 3.414/2019, 4.264/2019, 4.531/2019, 5.548/2019, 6.115/2019, 4.363/2020, 323/2021, 324/2021, 541/2021, 633/2021, 1.454/2021, 1.740/2021, 1.741/2021, 2.221/2021, 3.515/2021, 3.642/2021, 1.176/2023, 4.230/2023, 5.573/2023 e 658/2024, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para reexame.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Rogéria Santos, pela aprovação do PL 10.018/2018 e dos PLs 5548/2019, 1454/2021, 5573/2023, 9384/2017, 3414/2019, 4264/2019, 6115/2019, 4531/2019, 324/2021, 1740/2021, 323/2021, 541/2021, 3515/2021, 3642/2021,658/2024, 4363/2020, 1741/2021, 2221/2021, 633/2021, 1176/2023, e 4230/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 27/04/2024, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com as proposições PL-9384/2017, PL-3414/2019, PL-4264/2019, PL-4531/2019, PL-5548/2019, PL-6115/2019, PL-4363/2020, PL-323/2021, PL-324/2021, PL-541/2021, PL-1454/2021, PL-633/2021, PL-1740/2021, PL-1741/2021, PL-2221/2021, PL-3515/2021, PL-3642/2021, PL-1176/2023, PL-4230/2023, PL-5573/2023, PL-658/2024 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Gastão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) e Dep. Alfredinho (PT-SP).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Almeida.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 9.384/17, 3.414/19, 4.264/19, 4.531/19, 5.548/19, 6.115/19, 4.363/20, 323/21, 324/21, 541/21, 633/21, 1.454/21, 1.740/21, 1.741/21, 2.221/21, 3.515/21, 3.642/21, 1.176/23, 4.230/23, 5.573/23 e 658/24, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 11 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Retirada de Pauta

Retirado de ofício, a pedido do Relator Dep. Daniel Almeida.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CTRAB (Voto em Separado), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 9.384/17, 3.414/19, 4.264/19, 4.531/19, 5.548/19, 6.115/19, 4.363/20, 323/21, 324/21, 541/21, 633/21, 1.454/21, 1.740/21, 1.741/21, 2.221/21, 3.515/21, 3.642/21, 1.176/23, 4.230/23, 5.573/23 e 658/24, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 10 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 9.384/17, 3.414/19, 4.264/19, 4.531/19, 5.548/19, 6.115/19, 4.363/20, 323/21, 324/21, 541/21, 633/21, 1.454/21, 1.740/21, 1.741/21, 2.221/21, 3.515/21, 3.642/21, 1.176/23, 4.230/23, 5.573/23 e 658/24, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 9 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, Deputado Daniel Almeida.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Aprovado os Requerimentos de Retirada de Pauta, da deputada Fernanda Pessoa e deputado Sanderson.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 9.384/17, 3.414/19, 4.264/19, 4.531/19, 5.548/19, 6.115/19, 4.363/20, 1.454/21, 1.740/21, 1.741/21, 2.221/21, 323/21, 324/21, 3.515/21, 3.642/21, 541/21, 633/21, 1.176/23, 4.230/23 e 5.573/23, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 9.384/17, 3.414/19, 4.264/19, 4.531/19, 5.548/19, 6.115/19, 4.363/20, 1.454/21, 1.740/21, 1.741/21, 2.221/21, 323/21, 324/21, 3.515/21, 3.642/21, 541/21, 633/21, 1.176/23, 4.230/23 e 5.573/23, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), em virtude da apensação do PL 5.573/2023.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 9.384/17, 3.414/19, 4.264/19, 4.531/19, 5.548/19, 6.115/19, 4.363/20, 1.454/21, 1.740/21, 1.741/21, 2.221/21, 323/21, 324/21, 3.515/21, 3.642/21, 541/21, 633/21, 1.176/23 e 4.230/23, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para reexame da matéria.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da Deputada Fernanda Pessoa

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Leonardo Monteiro e Sanderson.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 9.384/17, 3.414/19, 4.264/19, 4.531/19, 5.548/19, 6.115/19, 4.363/20, 1.454/21, 1.740/21, 1.741/21, 2.221/21, 323/21, 324/21, 3.515/21, 3.642/21, 541/21, 633/21, 1.176/23 e 4230/23, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para manifestar-se a respeito do PL 4.230/23, apensado.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 9.384/17, 3.414/19, 4.264/19, 4.531/19, 5.548/19, 6.115/19, 4.363/20, 1.454/21, 1.740/21, 1.741/21, 2.221/21, 323/21, 324/21, 3.515/21, 3.642/21, 541/21, 633/21 e 1.176/23, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/08/2023 a 15/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para reexame.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/08/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 9.384/17, 3.414/19, 4.264/19, 4.531/19, 5.548/19, 6.115/19, 4.363/20, 1.454/21, 1.740/21, 1.741/21, 2.221/21, 323/21, 324/21, 3.515/21, 3.642/21, 541/21, 633/21 e 1.176/23, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Distribuição

Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Trabalho; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Marcivania, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/11/2021 a 08/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2021)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), para manifestar-se quanto ao PL 3642/21, apensado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, do PL 5548/2019, do PL 1454/2021, do PL 9384/2017, do PL 3414/2019, do PL 4264/2019, do PL 6115/2019, do PL 4531/2019, do PL 324/2021, do PL 1740/2021, do PL 323/2021, do PL 541/2021, do PL 3515/2021, do PL 4363/2020, do PL 1741/2021, do PL 2221/2021, e do PL 633/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-9384/2017, PL-3414/2019, PL-4264/2019, PL-4531/2019, PL-5548/2019, PL-6115/2019, PL-4363/2020, PL-323/2021, PL-324/2021, PL-541/2021, PL-1454/2021, PL-633/2021, PL-1740/2021, PL-1741/2021, PL-2221/2021 apensadas.

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 1.972/2021, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.878/2020 do Projeto de Lei n. 4.264/2019 e se o distribua às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Mantenha-se-o nos regimes de deliberação pelo Plenário e de tramitação urgente (art. 155 do RICD). Em decorrência disso, ressubmetam-se o Projeto de Lei n. 10.018/2018 e seus apensados, entre os quais se acha o Projeto de Lei n. 4.264/2019, aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões e de tramitação de prioridade. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.878/2020: CTASP, CMULHER, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. . Regime de Tramitação: Urgente (art. 155 do RICD).ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 10.018/2018 e seus apensados: CTASP, CMULHER, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD).]”

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1972/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.878 de 2020, do Projeto de Lei nº 4.264, de 2019, que, por sua vez, encontra-se apensado ao PL nº 10.018, de 2018. ".

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Devolução à CCP

Conforme solicitação no Memo. 237/21 - COPER, devolvido à CCP.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Notificações

À CTASP, o Memo nº 237/2021, comunicando a inclusão da proposição na pauta do Plenário.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3878/2020, por ter sido aprovado o REQ 1902/2021 que está apensado ao primeiro.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.587/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.587/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 10.018/2018 e n. 1.740/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1. 588/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1. 588/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.548/2019 e n. 1.741/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1588/2021, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.741, de 2021, do Projeto de Lei nº 3.414, de 2019, que, por sua vez, encontra-se apensado ao PL nº 10.018, de 2018".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1587/2021, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.740, de 2021, do Projeto de Lei nº 3.414, de 2019, que, por sua vez, encontra-se apensado ao PL nº 10.018, de 2018".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6115/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5548/2019.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), para manifestar quanto ao PL 4264/2019 apensado a esta proposição.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4264/2019.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela rejeição deste, do PL 2372/2019, do PL 9384/2017, e do PL 3414/2019, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.738/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.738/2019 nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.372/2019, n. 9.384/2017 e n. 10.018/2018, todos tramitando em conjunto, tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3414/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1738/2019, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO), que "Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 139, I e 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 2372/2019, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 9384/2017, apensado ao Projeto de Lei nº 1018/2018".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS)

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com a proposição PL-9384/2017 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/18 PÁG 120 COL 01.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9384/2017.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-9384/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10018/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar reserva de vagas em cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelo Sebrae às mulheres em situação de violência doméstica e familiar".

Recebimento

Recebido o Ofício n° 431, de 2018, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° , de 20, de autoria do Senador Ataídes Oliveira, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar reserva de vagas em cursos oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem e pelo Sebrae às mulheres em situação de violência doméstica e familiar".