PL 10414/2018

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL nº 10.414, de 2018, principal, e pela aprovação dos PLs apensados nº 1.132, de 2022, e nº 3.892, de 2023, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.132/2022 e 3.892/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 13:10:20 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO).

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-1132/2022, PL-3892/2023 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 27/03/2024, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 1132/2022, e do PL 3892/2023, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3274/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3892/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 10414/2018".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 1132/2022, e do PL 3892/2023, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), em razão da apensação do PL 3892/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3892/2023.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/07/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e do PL 1132/2022, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela rejeição deste, e do PL 1132/2022, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comunicação e a Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Ciência e Tecnologia e Inovação; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hélio Leite, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1132/2022.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Margarida Salomão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Izalci Lucas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-296/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 296/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Izalci Lucas, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Celso Pansera.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Celso Pansera e Sibá Machado.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 653 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10414/2018, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Autoriza a criação do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio - PIEM, e dá outras providências".