PL 1920/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, e do PL 2535/2019, apensado, e pela aprovação do PL 2937/2019, do PL 4205/2019, e do PL 5246/2020, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 9 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, do PL 2535/2019, do PL 2937/2019, e do PL 4205/2019, apensados, e pela aprovação do PL 5246/2020, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 8 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, Dep. Luiz Lima.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Augusto Puppio.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, e do PL 2535/2019, apensado, e pela aprovação do PL 2937/2019, do PL 4205/2019, e do PL 5246/2020, apensados, na forma do substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 7 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, e do PL 2535/2019, apensado, e pela aprovação do PL 2937/2019, do PL 4205/2019, e do PL 5246/2020, apensados, nos termos do substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2023 a 07/07/2023). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.920/2019 e dos Projetos de Lei nºs 5.246/2020, 2.937/2019 e 4.205/2019, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.535/2019.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alexandre Figueiredo, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Figueiredo (PSD-SE), pela aprovação deste, do PL 2937/2019, do PL 4205/2019, e do PL 5246/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1, e do PL 2535/2019, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CESPO, pelo Deputado Alexandre Figueiredo (PSD/SE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Figueiredo (PSD-SE)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Daniel Silveira e Julio Cesar Ribeiro.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.920/2019 e dos PL nºs 5.246/2020 e 4.205/2019, apensados; e pela rejeição dos PL nºs 2.535/2019 e 2.937/2019, apensados, e da Emenda ao Substitutivo nº 01, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.920/2019, dos PL's nºs 2.535/2019 e 2.937/2019, apensados, e da Emenda ao Substitutivo nº 01; e pela aprovação dos PL's nºs 5.246/2020 e 4.205/2019, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CESPO, pelo Deputado Vavá Martins (REPUBLIC-PA).

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão devido ao início da Ordem do Dia da Sessão da Câmara dos Deputados.

Notificações

Apresentado Voto em Separado pelo Deputado Vavá Martins.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA).

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Célio Silveira, aprovado pelo Plenário da Comissão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1 CESPO, do PL 2535/2019, e do PL 2937/2019, apensados, e pela aprovação do PL 4205/2019, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 1 CESPO, pelo Dep. Fábio Mitidieri

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/10/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição deste, do PL 2535/2019 e do PL 2937/2019, apensados,e pela aprovação do PL 4205/2019, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4205/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2937/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2535/2019.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 551.

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1920/2019, pela Deputadoa Beto Pereira PSDB, que:"Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica".