PDL 211/2019

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Notificações

Usou da palavra o Deputado Junio Amaral (PL-MG).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Beto Pereira, PRL 1 CME.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Pereira (REPUBLIC-MS).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Beto Pereira, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento aprovado do Deputado Paulo Guedes (PT-MG)

Notificações

Usaram da palavra os Deputados Keniston Braga (MDB-PA) e Paulo Guedes (PT-MG).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Autor.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS)

Recebimento

Recebimento pela CME.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 17/05/2024, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado David Soares.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Nilto Tatto, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia publicado no DCD de 22/11/19 PÁG 167, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Átila Lins (PP-AM).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lins (PP-AM)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aj Albuquerque (PP-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/19 PÁG 156.

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 24/04/2019 (revisão do Sileg).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Autorização do Congresso Nacional n. 211/2019, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), que: "Autoriza, nos termos dos arts. 176, § 1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, a implantação dos aproveitamentos hidroelétricos Foz do Buriti e Porto do Buriti, no Rio Buriti, no Estado do Mato Grosso".