CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADO PROTEÇÃO DAS ÁGUAS DOS RIOS MARANHESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado o Parecer.
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Recebimento
Recebimento pela CFT.
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra B.
Aguardando EncaminhamentoNotificações
Em virtude da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, 'g', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 3.291/2019, que se encontrava sujeito a apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoExpedição de Documento
Ofício 18/2024-CMADS à Mesa comunicando divergência de pareceres.
Aguardando Designação de Relator(a)Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2024)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Camilo Capiberibe, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2019)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 21/09/19 PÁG 237, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoAprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/19 PÁG 233.
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CAPADR.
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3291/2019, pelo Deputado Gil Cutrim (PDT/MA), que "cria o programa de recuperação ambiental denominado proteção das águas dos rios maranheses, e dá outras providências".
Aguardando Designação de Relator(a)