PL 4327/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carla Zambelli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Notificação de Despacho

Despacho exarado nos Requerimentos ns. 2.775/2021, 2.777/2021 e 2.828/2021, conforme o seguinte teor: "Devolvo ao autor os Requerimentos n. 2.775/2021, n. 2.777/2021 e n. 2.828/2021, nos termos arts. 137, § 1º, II, "c", 142 e 143, todos do RICD. Publique-se".

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Dep. Carla Zambelli

Pedido de Vista

Vista à Deputada Jandira Feghali.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2775/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Requer apensação da Moção de Apoio da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP ao Projeto de Lei nº 4.327, de 2019".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP).

Notificações

Moção de Apoio ao Projeto de Lei.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/06/21 PAG 975, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 54.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4327/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Denomina 'Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484,na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP".