PL 5005/2019

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com as Emendas nºs 2, 3 e 4 da Comissão do Esporte e as Emendas nºs 1 e 2 apresentadas nesta Comissão; e pela rejeição da Emenda nº 1 da Comissão do Esporte e do Projeto de Lei nº 3.019/2021, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Foram apresentadas 2 emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/12/2021 a 10/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CE, com a proposição PL-3019/2021 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2021 PAG 731, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO, pela Comissão do Esporte.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 3.019/2021, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3019/2021.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Luiz Lima.

Votação

Apresentado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Luiz Lima.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/11/2019 a 04/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO)

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/19 PÁG 74.

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5005/2019, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI/AM), que "Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências".