PL 6376/2019

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Milton Coelho, deixou de ser membro da Comissão

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1586/2022, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PDT/CE) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 6376/2019".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Leur Lomanto Júnior (DEM/BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/19 PÁG 671

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6376/2019, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB/CE), que "Institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente".