PL 6385/2019

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto, PRL 1 CAPADR.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Henderson Pinto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/11/2025 a 02/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.385/2019, dos PLs 8.083/2017 e 2.700/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão da Cultura, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 2.447/2021, do PL 3.158/2023, e do PL 5.493/2023, apensados.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/11/2025)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA).

Notificações

Audiência Pública realizada.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA).

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 205/2025,do Sr. Henderson Pinto que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6385, de 2019, do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 205/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Henderson Pinto (MDB/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6385, de 2019, do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental. ".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rodrigo Estacho, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2024 PAG 924, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CAPADR, com as proposições PL-8083/2017, PL-2447/2021, PL-2700/2023, PL-3158/2023, PL-5493/2023 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 8083/2017, do PL 2447/2021, do PL 2700/2023, e do PL 5493/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3158/2023, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5493/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3158/2023.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para se manifestar sobre novo apensado.

Distribuição

Apense-se a este o PL 2700/2023. Em decorrência dessa apensação, submeta-se o bloco à análise da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Às Comissões de Cultura; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2700/2023.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/05/2023 a 13/06/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/05/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, do PL 8083/2017, e do PL 2447/2021, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Airton Faleiro, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2447/2021.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-8083/2017 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/19 PÁG 680

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8083/2017.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-8083/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 11/12/2019 (revisão do Sileg).

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6385/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal, que: "Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1042/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 26, de 2018, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, constante dos autógrafos em anexo, que "Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí",