PL 4976/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/2020.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4976/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (PODEMOS-CE), que: "Confere ao Município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Mediunidade.".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 308/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.976, de 2019, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Mediunidade".