PDL 414/2020

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação do PDL 414/2020, dos PDLs 415/2020, 416/2020, 420/2020, e 421/2020, apensados; e pela aprovação parcial dos PDLs 417/2020, e 439/2020, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Rodrigo Agostinho.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo Agostinho em razão de ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, do PDL 415/2020, do PDL 416/2020, do PDL 417/2020, do PDL 420/2020, do PDL 421/2020, e do PDL 439/2020, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Tadeu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Coronel Tadeu , deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro , deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PDL-415/2020, PDL-416/2020, PDL-417/2020, PDL-420/2020, PDL-421/2020, PDL-439/2020 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/20 PÅG 770.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PDL-421/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PDL-420/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PDL-417/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PDL-416/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PDL-415/2020.

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.522/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2522/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros, que "Requer sejam incluídos como coautores do Projeto de Decreto Legislativo 414/2020, os deputados subscritores deste requerimento".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2481/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ) e outros, que "Requer urgência na apreciação do PDL nº 414/2020, que 'Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002'".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n. 414/2020, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que "Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002".