PL 35/2021

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra C.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2024, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Crivella.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

Notificações

Moção de Apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Milton Coelho (PSB-PE)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 01/10/21 PAG 475, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/07/2021 a 11/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/07/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 531.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 35/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Denomina “Rodovia Paixão Côrtes” trecho da rodovia BR-101 no Rio Grande do Sul. ".