PLP 65/2021

Notificações

Informativo da CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) para correção do parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 56

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 65/2021, pela Deputada Leandre (PV/PR), que "Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre os Orçamentos Temáticos".