Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Educacional e Ecológica de Capanema para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capanema, Estado do Paraná.
Aprovada a Redação Final.
Aprovado o Parecer.
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Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 9/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 9/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 9/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 2
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Decreto Legislativo nº 69/2025
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 68/2025-SF que comunica promulgação do Decreto Legislativo nº 69/2025.
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado no Decreto Legislativo 69/2025. DOU 07/03/2025 PÁG 10 COL 02.
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 126/2024/SGM-P.
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 483/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pela 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados, que "Of. nº 126/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 392-2021, em revisão ".
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando EncaminhamentoEncaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 56/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Publicação de Documento
Publicação de documento
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/04/2024 21:41:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 26/03/2024)
Transformado em Norma JurídicaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/03/2024, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sergio Souza (MDB/PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gleisi Hoffmann, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Deltan Dallagnol, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Deltan Dallagnol (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Deltan Dallagnol (PODE/PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Deltan Dallagnol (PODE-PR)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Bueno, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/21 PAG 413
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 392/2021, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Educacional e Ecológica de Capanema para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capanema, Estado do Paraná".
Transformado em Norma Jurídica