Institui a Política Educacional Emergencial (PEDE) para acolhimento, permanência nas escolas e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes públicas de educação básica.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
Aprovado o Parecer.
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Não Deliberado
Não deliberado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 3.520/2021 e 597/2022, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n° 4.458/2021, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 22/06/2024 PÁG 301, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-597/2022, PL-3520/2021, PL-4458/2021 apensadas.
Pronta para PautaAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Notificações
Informativo da CONOF
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.385/2021, e dos PLs nºs 3.520/2021, 4.458/2021 e 597/2022, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 13/04/2024 PÁG 74, Letra A.
Pronta para PautaRecebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-597/2022, PL-3520/2021, PL-4458/2021 apensadas.
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Pronta para PautaAprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Tabata Amaral.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nº 3.520/2021, 4.458/2021 e 597/2022, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3703/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n. 4.458, de 2021 (apensado), do PL n. 3.385, de 2021. ".
Pronta para PautaDesignação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4458/2021.
Pronta para PautaDesignação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3520/2021.
Pronta para PautaRecebimento
Recebimento pela CE.
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-597/2022.
Pronta para PautaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2022 PAG 478
Aguardando RecebimentoDistribuição
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3385/2021, pelo Senado Federal, que "Institui a Política Educacional Emergencial (PEDE) para acolhimento, permanência nas escolas e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes públicas de educação básica.".
Recebimento
Recebido o Ofício nº 90/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.385, de 2021, de autoria do Senador Alessandro Vieira, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Política Educacional Emergencial (PEDE) para acolhimento, permanência nas escolas e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes públicas de educação básica".
Pronta para Pauta