PL 5142/2020

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/05/2024 PAG 127, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Rosana Valle (PL/SP).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2023.

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5142/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Denomina “Rodovia Ricardo Corrêa” o trecho da rodovia BR-158".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 936/2023 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.142, de 2020, de autoria do, Senador Wellington Fagundes, constante do autógrafo em anexo, que "Denomina 'Rodovia Ricardo Corrêa' o trecho da rodovia BR- 158 que liga o Município de Água Boa, no Estado de Mato Grosso, ao Município de Aragarças, no Estado de Goiás".