Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".
Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Lídice da Mata, Alice Portugal, Soraya Santos e Franciane Bayer e pelos Deputados Sargento Gonçalves e Professor Alcides.
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Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 88/2024,do Sr. Capitão Alden que requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja aprovada por esta Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.891, de 2015.
Retirada de Requerimento
Retirado de pauta por acordo.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 88/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requeiro, nos termos do Regimento Interno, que seja aprovada por esta Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.891, de 2015".
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 5 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão
Não Deliberado
Não deliberado, por acordo.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando Designação de Relator(a)Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Átila Lira, Lídice da Mata, Pedro Uczai e Tiago Mitraud.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Angela Amin (PP-SC) e Dep. Átila Lira (PP-PI).
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
Rejeição de Requerimento
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Alice Portugal.
Votação
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
Aguardando Designação de Relator(a)Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 197/2019, pela Deputadoa Orlando Silva PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".
Pronta para PautaSaída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão
Aguardando Designação de Relator(a)Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Pronta para PautaDevolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por acordo.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Paulo Azi (DEM-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Damião Feliciano (PDT-PB).
Ratificação de Parecer
A Relatora procedeu à leitura do Parecer.
Ratificação de Parecer
Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Lobbe Neto.
Ratificação de Parecer
Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), pela aprovação, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2015)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Wadson Ribeiro (PCdoB-MG)
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/15 PÁG 439 COL 01.
Pronta para PautaRecebimento
Recebimento pela CE.
Aguardando Designação de Relator(a)Distribuição
Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2891/2015, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área"".
Pronta para Pauta