PL 691/2007

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 691/2007, com emenda, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação e Cultura, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia , Comunicação e Informática, com subemendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para correção do parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2024 a 28/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/08/2024)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Miro Teixeira.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Rogério Rosso, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Rogério Rosso

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por 15 dias.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Pauderney Avelino.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Rogério Rosso, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

À CFT o projeto reconstituído.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.855/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei n. 3.199/2004, n. 249/2007, n. 691/2007, n. 2.832/2008, n. 722/2011, n. 751/2011 e n. 5.450/2013 e do Projeto de Lei complementar n. 100/2003, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1855/2015, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 3.199/04, 249/07, 691/07, 2832/08, 722/11, 751/11, 5450/13 e do Projeto de Lei Complementar nº 100/03".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator para atualização da legislação orçamentária.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Genecias Noronha, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 691/07, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, desde que aprovados com a emenda saneadora de adequação financeira e orçamentária.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Genecias Noronha (PMDB-CE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/05/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Genecias Noronha (PMDB-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 08/05/12, PÁG 15626 COL 01, Letra B.

Recebimento

Recebimento pel a CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCTCI, pelo Dep. Júlio Campos

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT), pela aprovação deste, com substitutivo.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Campos (DEM-MT)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Eurico.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Miro Teixeira.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Luiza Erundina.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 28/11/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Ratinho Junior (PSC-PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ratinho Junior (PSC-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2008)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 20/11/07, PÁG 61928 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com Substitutivo.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE) e Dep. Waldir Maranhão (PP-MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 11/10/2007)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Ariosto Holanda

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Angela Amin (PP-SC) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Alice Portugal.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 10/07/2007)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE), pela aprovação, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Ariosto Holanda

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE)

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/04/07 PÁG 18747 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

Recebimento

Ofício 552/07 SF que encaminha à Câmara dos Deputados para revisão o PLS nº 351/2004.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei.