Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos.
A ser comemorado no dia 24 de novembro.
Aprovado o Parecer.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 5/2025 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 1
Aguardando EncaminhamentoApresentação de Proposição
Remessa do Of. nº 27 /2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 6378-2009, sancionado .
Apresentação de Proposição
Apresentação da MSC n. 297/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente República a sanção do Projeto de Lei nº 6.378, de 2009, que “Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos” e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.111, de 17 de março de 2025".
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15111/2025. DOU 18/03/2025 PÁG 04 .
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 9/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
Expedição de Documento
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 4/2025.
Apresentação de Proposição
Ofício nº 8/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 4/2025-SGM-P
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo.
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Expedição de Documento
Outro Documento Chancelado(a)
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Transformado em Norma JurídicaDispensada a Redação Final
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 63/2024
Apresentação de Proposição
Apresentação do OF n. 63/2024, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que Dispensa a Redação Final do PL 6378/2009.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando EncaminhamentoEncaminhamento
Encaminhado à CCP
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 158/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2024 22:18:00. Não foram apresentados recursos.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/10/2024).
Transformado em Norma JurídicaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2024, Letra B.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 19/05/10, PÁG 21854 COL 02, Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando EncaminhamentoAprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/11/2009)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)
Recebimento
Recebimento pela CEC.
Transformado em Norma JurídicaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/09 PÁG 64000 COL 01.
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL 6378/2009, do Senado Federal - Gilberto Goellner, que "institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos."
Recebimento
Recebido o Ofício nº 2517 de 2009, do Sendo Federal, a fim de ser submentido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 394, de 2008, de autoria do Senador Gilberto Goellner, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos".
Transformado em Norma Jurídica