PL 3452/2012

Votação

Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria da Deputada Chris Tonietto. Determinada votação nominal de ofício, foram prejudicados os requerimentos de votação nominal do adiamento de votação e requerimento de adiamento de votação.

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA), Dep. Reginete Bispo (PT-RS), Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), Dep. Helio Lopes (PL-RJ) e Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 6 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 16 votos. Em virtude da rejeição do requerimento de retirada de pauta ficaram prejudicados os requerimenrrtos de votação nominal do adiamento de discussão e os requerimentos de adiamento de discussão.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Pr. Marco Feliciano e Gilvan da Federal

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Pr. Marco Feliciano. Determinada votação nominal de ofício foram prejudicados os requerimentos de votação nominal do requerimento de retirada de pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilvan da Federal.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilvan da Federal (PL-ES).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 3 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilvan da Federal.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste na forma do substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2023.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). para manifestação sobre emenda apresentada pelo Dep. Junio Amaral.

Parecer do(a) Relator(a)

Apresentação do parecer da relatora pela aprovação, na forma do substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, PRL 3 CDHMIR.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2023 a 06/12/2023). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/11/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Apresentação do parecer da relatora pela aprovação, na forma do substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDHMIR (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/04/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 30/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Patrus Ananias, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-178/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP), pela aprovação na forma de substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/03/2013 PAG 5619 COL 02, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Bohn Gass, apresentou voto em separado o Deputado Bohn Gass.

Prejudicado

Verificação de votação solicitada pelo Deputado Bohn Gass.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Bohn Gass, apresentou voto em separado o Deputado Bohn Gass.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS).

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Bohn Gass.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6510/2012, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que: "Requer que o PL 3.452/2012 seja apensado ao PL 1836/2011".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5543/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.543/2012, nos termos do art. 142, parágrafo único, segunda parte, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei 1.836/2011 possui parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5543/2012, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº. 3.452, de 2012, ao Projeto de Lei nº. 1.836, de 2011".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC)

Recebimento

Recebimento pel a CAPADR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 03/04/2012

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 15/03/12 PAG 6886 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3452/2012, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Regulamenta o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que dispõe sobre o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. ".