PL 3899/2012

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Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

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Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 6.365, de 2013, 6.383, de 2013, 1.495, de 2015, 3.705, de 2015, 4.758, de 2016, 5.291, de 2016, 5.296, de 2016, 6.180, de 2016, 6.475, de 2016, 1.817, de 2022, e 4.555, de 2023, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 29/10/2025 - 09:00 - 236ª Sessão)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 13 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4553/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Retirada de tramitação da EMR 1 apresentada ao PL 3899/2012".

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 12 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.899-A/2012).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLICANOS/RJ).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 16 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado do Destaque Supressivo do art. 31, apresentado ao PL 3899/2012. (161, I)

Não Acolhimento (Plenário)

Inadmitido o DTQ 15 (PL): Destaque de Emenda de Plenário n. 1 ao PL 1874/22, apensado. (161, II)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 14 (PL): Destaque de Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PL 3899/2012. (161, II)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 12 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 31 do substitutivo com vistas à supressão, apresentado ao PL 3899/2012. (161, I)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 11 (PL): DESTAQUE DE PREFERÊNCIA PARA O PL 1874/2022, APENSADO. (161, IV)

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 10 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado do artigo 27 do Substitutivo, apresentado ao PL 3899/2012. (161, I)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado DO artigo 27 do substitutivo, apresentado ao PL 3899/2012. (161, I)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 7 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 24, inciso II, com vistas à sua supressão. (161, I)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 6 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 32 do Substitutivo apresentado ao PL 3899/2012. (161, I)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 5 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado da Seção VI – Uso de Energia e Combustíveis do substitutivo ao Projeto de Lei nº 3899, de 2012 (PRLP nº 10), que “Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis”, com vistas a sua supressão. (161, I)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 4 (PSB): Destaque de Preferência ao PL 1874/2022 apensado ao PL 3899/2012. (161, IV)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 41 do Substitutivo, com vistas à sua supressão. (161, I)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 42 do substitutivo apresentado ao PL 3899/2012. (161, I)

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Preferência para o PL 1874/2022 apensado. (161, IV)

Supressão do texto (Plenário)

Suprimido o texto. Sim: 173; Não: 238; Total: 411.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art.27 do substitutivo apresentado pelo relator, apresentado ao PL 3899/2012. (161, I)

Supressão do texto (Plenário)

Suprimido o texto.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 13 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 24, inciso II, com vistas à sua supressão, do Substitutivo, apresentado ao PL 3899/2012. (161, I)

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 275; Não: 133; Abstenção: 1; Total: 409.

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a preferência. Sim: 162; Não: 234; Total: 396.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 17 (PSB): Destaque de Preferência para o PL 1874/2022 apensando ao PL 3899/2012. (161, IV)

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; Não: 277; Total: 425.

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ) pela:• Comissão Especial, que conclui pela inconstitucionalidade da Emenda nº 1 ao PL nº 1.874, de 2022; pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição.

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 3.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Daniel Agrobom (PL-GO) e Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ) pela:• Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, na forma do Substitutivo Reformulado adotado e dos apensados PL nº 4.758/2016, 1.817/2022, 1.874/2022, 2.925/2023, 4.555/2023 e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Leis nº 6.365/2013, PL nº 6.383/2013, PL nº 1.495/2015, PL nº 3.705/2015, PL nº 5.291/2016, PL nº 5.296/2016, PL nº 6.180/2016, PL nº 6.475/2016, PL nº 9.933/2018, PL nº 1.356/2019, PL nº 2.325/2019, PL nº 5.291/2019, PL nº 5.690/2019, PL nº 1.469/2021, PL nº 1.755/2022, PL nº 907/2023 e PL nº 4.821/2024; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.899/2012, na forma do Substitutivo Reformulado adotado e dos Projetos de Leis nº 1.874/2022; 6.383/2013; 1.495/2015; 4.758/2016; 5.291/2016; 9.933/2018; 1.469/2021; 907/2023; 3.705/2015; 5.690/2019; 5.296/2016; 1.755/2022; 1.817/2022; 2.925/2023; 4.555/2023 e pela inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Leis nº 1.356/2019, 2.325/2019, 4.821/2024, 6.180/2016, 6.475/2016, 6.365/2013 e 5.291/2019; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo Reformulado adotado, do Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, e dos Projetos de Leis PL nº 6.365/2013, PL nº 6.383/2013, PL nº 1.495/2015, PL nº 3.705/2015, PL nº 4.758/2016, PL nº 5.291/2016, PL nº 5.296/2016, PL nº 6.180/2016, PL nº 6.475/2016, PL nº 9.933/2018, PL nº 1.356/2019, PL nº 2.325/2019, PL nº 5.291/2019, PL nº 5.690/2019, PL nº 1.469/2021, PL nº 1.755/2022, PL nº 1.817/2022, PL nº 1.874/2022, PL nº 2.925/2023, PL nº 4.555/2023, PL nº 907/2023 e PL nº 4.821/2024.

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 264; Total: 390.

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ) pela:• Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, na forma do Substitutivo adotado e dos apensados PL nº 4.758/2016, 1.817/2022, 1.874/2022, 2.925/2023, 4.555/2023 e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Leis nº 6.365/2013, PL nº 6.383/2013, PL nº 1.495/2015, PL nº 3.705/2015, PL nº 5.291/2016, PL nº 5.296/2016, PL nº 6.180/2016, PL nº 6.475/2016, PL nº 9.933/2018, PL nº 1.356/2019, PL nº 2.325/2019, PL nº 5.291/2019, PL nº 5.690/2019, PL nº 1.469/2021, PL nº 1.755/2022, PL nº 907/2023 e PL nº 4.821/2024; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.899/2012, na forma do Substitutivo adotado e dos Projetos de Leis nº 1.874/2022; 6.383/2013; 1.495/2015; 4.758/2016; 5.291/2016; 9.933/2018; 1.469/2021; 907/2023; 3.705/2015; 5.690/2019; 5.296/2016; 1.755/2022; 1.817/2022; 2.925/2023; 4.555/2023 e pela inadequação financeira e orçamentária dos Projetos de Leis nº 1.356/2019, 2.325/2019, 4.821/2024, 6.180/2016, 6.475/2016, 6.365/2013 e 5.291/2019; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado, do Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, e dos Projetos de Leis PL nº 6.365/2013, PL nº 6.383/2013, PL nº 1.495/2015, PL nº 3.705/2015, PL nº 4.758/2016, PL nº 5.291/2016, PL nº 5.296/2016, PL nº 6.180/2016, PL nº 6.475/2016, PL nº 9.933/2018, PL nº 1.356/2019, PL nº 2.325/2019, PL nº 5.291/2019, PL nº 5.690/2019, PL nº 1.469/2021, PL nº 1.755/2022, PL nº 1.817/2022, PL nº 1.874/2022, PL nº 2.925/2023, PL nº 4.555/2023, PL nº 907/2023 e PL nº 4.821/2024.

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 279; Total: 416.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 11 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 10 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 9 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 8 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 7 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4116/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA), que "Nos termos regimentais aplicáveis, requer que o Projeto de Lei nº 1.874/2022, oriundo do Senado Federal, seja desapensado da árvore de apensados que tem como vértice o Projeto de Lei n. 3.899/2012".

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 6 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3873/2025 (Requerimento de Desapensação), pelos Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012".

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luciano Vieira (REPUBLIC/RJ).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2399/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2925/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1817/2022".

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Notificações

Deferido o REQ 924/2025. Apense-se o PL n. 2925/2023 ao PL n. 1817/2022.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Vieira (REPUBLIC-RJ)

Apensação

Apensação da proposição PL-4821/2024 à proposição PL-1755/2022.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1874/2022, por ter sido aprovado o REQ 1495/2024 que está apensado ao primeiro.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1495/2024,do Sr. Hugo Motta, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1874/2022.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4317/2023 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer a criação de Comissão Especial para analisar o PL nº 3.899/2012, que “Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.”".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4555/2023.

Notificação de Despacho

Em decorrência da apensação do PL 5690/2019 ao PL 3705/2015 que está apensado ao PL 3899/2012, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; de Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Em consequência, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, conforme art. 34, II, do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1817/2022.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1817/2022, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, a Lei nº 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), fim de induzir a adoção de boas práticas ambientais, sociais e de governança. ".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1817/2022, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, a Lei nº 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), fim de induzir a adoção de boas práticas ambientais, sociais e de governança. ".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1817/2022, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, a Lei nº 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), fim de induzir a adoção de boas práticas ambientais, sociais e de governança. ".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1817/2022, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, a Lei nº 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), fim de induzir a adoção de boas práticas ambientais, sociais e de governança. ".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1817/2022, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, a Lei nº 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), fim de induzir a adoção de boas práticas ambientais, sociais e de governança. ".

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-461/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 207/2019, pela Deputadoa Jandira Feghali PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de Projetos de Lei".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6475/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6180/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5296/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5291/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4758/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3705/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1495/2015.

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-96/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 96/2015, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de Projetos de Lei".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6383/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6365/2013.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 01/06/2012

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Em consequência, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, conforme art. 34, II, do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 23/05/12 PÁG 18275 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3899/2012, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis".