PLP 343/2013

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-104/2015, PLP-219/2016, PLP-226/2016, PLP-328/2016, PLP-398/2017, PLP-444/2017, PLP-81/2019, PLP-100/2019, PLP-156/2019, PLP-16/2020, PLP-242/2020, PLP-11/2021, PLP-42/2022, PLP-12/2023, PLP-180/2023, PLP-201/2023, PLP-17/2024, PLP-56/2024 apensadas.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira, em razão de ausência do autor.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição deste, do PLP 104/2015, do PLP 219/2016, do PLP 226/2016, do PLP 328/2016, do PLP 398/2017, do PLP 444/2017, do PLP 81/2019, do PLP 100/2019, do PLP 16/2020, do PLP 242/2020, do PLP 180/2023, do PLP 201/2023, do PLP 17/2024, do PLP 156/2019, do PLP 11/2021, do PLP 12/2023, do PLP 42/2022, e do PLP 56/2024, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-17/2024.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-201/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-180/2023.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 363/2022.

Devolução à CCP

Recebimento

Recebimento pela CVT, com as proposições PLP-104/2015, PLP-219/2016, PLP-226/2016, PLP-328/2016, PLP-398/2017, PLP-444/2017, PLP-81/2019, PLP-100/2019, PLP-156/2019, PLP-16/2020, PLP-242/2020, PLP-11/2021, PLP-42/2022 apensadas.

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CFT) nº 361/2022.

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão de novo despacho.

Notificações

À CFT, o Memo nº 202/22, solicitando a devolução deste, em razão de novo despacho.

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 1390/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro em parte, para determinar a redistribuição do Projeto de Lei Complementar n. 343/2013 à Comissão de Viação e Transporte. Oficie-se. Publique-se.” Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1390/2022, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do PLP 343 de 2013 para análise de mérito na Comissão de Viação e Transporte – CVT e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 343/2013, e dos PLPs nºs 104/2015, 219/2016, 328/2016, 398/2017, 444/2017, 81/2019, 100/2019, 16/2020, 242/2020 e 42/2022, apensados, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PLPs nºs 226/2016, 156/2019 e 11/2021, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 343/2013, e dos PLPs nºs 104/2015, 219/2016, 328/2016, 398/2017, 444/2017, 81/2019, 100/2019, 16/2020, 242/2020, e 42/2022, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

Notificações

Informativo CONOF

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 343/2013, e dos PLPs nºs 104/2015, 219/2016, 328/2016, 398/2017, 444/2017, 81/2019, 100/2019, 16/2020, 242/2020, e 42/2022, apensados; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PLPs nºs 226/2016, 156/2019 e 11/2021, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 343/2013, e dos PLPs nºs 104/2015, 219/2016, 226/2016, 328/2016, 398/2017, 444/2017, 81/2019, 100/2019, 156/2019, 16/2020, 242/2020, 11/2021 e 42/2022, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-242/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-16/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-100/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-81/2019.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-732/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 732/2019, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "Requer o desarquivamento das Proposições PEC 71/2011, PEC 140/2012, PL 3334/2012, PL 3288/2012, PL 3155/2012, PL 3154/2012, PLP 130/2012, PLP 343/2013, PL 1666/2015, PL 1485/2015, PL 5308/2016, PL 5206/2016, PLP 263/2016, PDC 786/2017, PEC 322/2017 e PL 8564/2017 nos termos do art. 105, Parágrafo Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-444/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-398/2017.

Notificações

Devolvido ao relator após a reconstituição.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-104/2015, PLP-219/2016, PLP-226/2016, PLP-328/2016 apensadas.

Notificações

À CFT o PLP 343/13 reconstituído.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 6.489/2017, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei Complementar n. 343/2013, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 6489/2017, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei Complementar nº 343, de 2013".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-328/2016.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-226/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-219/2016.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de Deputado Silvio Torres.

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Zé Silva, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 343/13 e do Projeto de Lei Complementar nº 104/15, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 343/13 e do PLP nº 104/15, apensado, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-104/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1658/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 74 COL 01 - Suplemento.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Devanir Ribeiro (PT-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/13 PÁG 56035 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 343/2013, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre a propriedade de veículos automotores".