Dispõe sobre a destinação dos royalties incidentes sobre produção de petróleo e gás natural nos termos que especifica.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Ricardo Abrão.
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Ricardo Galvão.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ricardo Abrão.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gilvan Maximo, deixou de ser membro da Comissão
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Rodrigo Estacho, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/10/2023)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Estacho (PSD/PR).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR)
Recebimento
Recebimento pela CCTI.
Aguardando Parecer