PL 1677/2015

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CASP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 409/2025.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Alice Portugal.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/05/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2024)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexis Fonteyne por 5 sessões.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Erika Kokay.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Kim Kataguiri e Alexis Fonteyne.

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Alexis Fonteyne.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2021 a 28/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 21/11/19 PÁG 725, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiza Erundina e Gervásio Maia.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).

Notificações

Proferido o parecer.

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCTCI, pelo Deputado Cleber Verde (REPUBLIC-MA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Margarida Salomão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Cleber Verde, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilberto Nascimento, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/09/2017)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/06/15, PÁG 96 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1677/2015, pelas Deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que: "Dispõe sobre a destinação às mídias regionais de parcela dos recursos aplicados na contratação de publicidade institucional ou comercial pelos Órgãos, Entidades, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista das três esferas de governo".