PL 2001/2015

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 04/10/2025, Letra A.

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com as proposições PL-2162/2015, PL-4054/2015, PL-4925/2016, PL-7762/2017, PL-7829/2017, PL-8391/2017, PL-8619/2017, PL-10611/2018, PL-620/2019, PL-653/2019, PL-2571/2019, PL-4406/2019, PL-4031/2020, PL-5285/2020, PL-1207/2023, PL-1991/2023, PL-3479/2019, PL-1682/2024 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 2162/2015, do PL 4925/2016, do PL 7762/2017, do PL 7829/2017, do PL 8391/2017, do PL 8619/2017, do PL 10611/2018, do PL 620/2019, do PL 653/2019, do PL 2571/2019, do PL 3479/2019, do PL 4406/2019, do PL 4031/2020, do PL 5285/2020, do PL 1991/2023, e do PL 1682/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4054/2015, e do PL 1207/2023, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/01/2025)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2024)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, do PL 2162/2015, do PL 4925/2016, do PL 7762/2017, do PL 7829/2017, do PL 8391/2017, do PL 10611/2018, do PL 8619/2017, do PL 4031/2020, do PL 2571/2019, do PL 620/2019, do PL 653/2019, do PL 4406/2019, do PL 5285/2020, do PL 1682/2024, do PL 3479/2019, e do PL 1991/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4054/2015, e do PL 1207/2023, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE).

Apensação

Apensação da proposição PL-1682/2024 à proposição PL-10611/2018.

Notificação de Despacho

Apense-se a este o PL 3479/2019. Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Distribuição

Em razão da apensação do PL 1207/2023 ao PL 4925/2016, a este apensado, determino que Comissão de Finanças e Tributação se manifeste também sobre o mérito da matéria. Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-175/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 175/2019, pela Deputadoa Luciano Ducci PSB, que:"Requer o desarquivamento de projetos de lei de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci (PSB/PR). ".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10611/2018.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Augusto Coutinho , não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8391/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7829/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7762/2017.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES), pela aprovação deste, do PL 2162/2015, do PL 4054/2015, e do PL 4925/2016, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4925/2016.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4054/2015.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/09/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 2162/2015, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2162/2015.

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/15 PÁG 45 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2001/2015, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa Caminho da Escola".