PL 6011/2016

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 6.011-A/2016).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados os Substitutivos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Saúde; as Subemendas e a proposição inicial.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.011, de 2016, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, Projeto de Lei nº 6.011, de 2016, dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Saúde e das Subemendas de Adequação da Comissão de Finanças e Tributação, na forma do Substitutivo adotado.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4759/2025.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4759/2025,da Sra. Laura Carneiro e Do Sr. Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6011/2016.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4759/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e Deputado Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Institui a Semana nacional de atenção à saúde do homem".

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho

Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.011/2016 do Projeto de Lei n. 6.669/2013. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução n. 1/2023, esclarece-se que compete à Comissão de Administração e Serviço Público examinar a proposição em substituição à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução. Contudo, o parecer anteriormente aprovado mantém-se válido e eficaz, assim como os pareceres aprovados pelas Comissões de Saúde e de Finanças e Tributação. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 6.011/2016 à tramitação em regime ordinário (art. 151, III, do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao exame das Comissões de Saúde; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.011/2016: CSAUDE, CASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

Despacho

Despacho Chancelado

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Despacho

Despacho Chancelado

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.357/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao Projeto de Lei n. 7417/2014, arquivado definitivamente. Publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9357/2018, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/16 PÁG 34 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6669/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6011/2016, pelos Deputados Dr. Jorge Silva (SOLIDARI-ES) e Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Institui a Semana nacional de atenção à saúde do homem".