PL 9050/2017

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Alceu Moreira, Bohn Gass e Rodrigo da Zaeli.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela rejeição deste, e do PL 9795/2018, apensado, e pela aprovação do PL 4882/2019, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido da relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela rejeição deste, do PL 9795/2018, e do PL 4882/2019, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. General Girão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PL-RN)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. General Girão, deixou de ser membro da Comissão

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelos Deputados Paulo Pimenta, Padre João, Pedro Uczai e Beto Pereira.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição deste, do PL 9795/2018, e do PL 4882/2019, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CAPADR, pelo Dep. General Girão

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. General Girão (PSL-RN)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4882/2019.

Notificações

Apresentação de requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Marcon. Requerimento aprovado com votos contra Isnaldo Bulhões Jr. e General Girão.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela rejeição deste, e do PL 9795/2018, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado General Girão (PSL-RN).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PSL-RN)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-469/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 469/2019, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9795/2018.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2017)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/11/17 PÁG 455 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9050/2017, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Altera a Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013 - Lei Anticorrupção, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para destinar preferencialmente à reforma agrária os imóveis rurais perdidos em favor da União, em razão da prática de atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira".