PL 9364/2017

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/10/2025).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste e do PL 3473/2020, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2024).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), para elaboração de novo parecer, em virtude da apensação do PL 3473.20

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3473/2020.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação, com uma emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), a pedido.

Retirada de Pauta

Retirado da pauta a requerimento Dep. Dr. Frederico

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Enéias Reis

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 811/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Jorge Solla

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Carmen Zanotto e Dep. Jorge Solla

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/18 PÁG 244 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9364/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Altera a lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a consideração do trabalho voluntário para fins de integralização curricular dos cursos de técnicos e de graduação".