PL 9943/2018

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CDHMIR, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Marcivania, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2021, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CE.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDHM, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, na forma do Substitutivo.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício em decorrência da não finalização do prazo de emendas ao substitutivo.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2021)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Junio Amaral.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, por solicitação da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2018)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/18 PÁG 140 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9943/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para facultar a organização da educação escolar indígena por meio de territórios étnico-educacionais".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 311/18, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 737, de 2015, de autoria do Senador Telmário Mota, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n°9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para facultar a organização da educação escolar indígena por meio de territórios étnico-educacionais".