PL 619/2019

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 16/09/2025, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC, com as proposições PL-1364/2019, PL-2029/2019, PL-3334/2019, PL-4180/2019, PL-4224/2019, PL-4862/2020, PL-5038/2020, PL-3720/2021, PL-49/2024 apensadas.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Toninho Wandscheer, pelo Deputado Hildo Rocha.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 619/2019, e dos PLs nºs 1.364/2019, 2.029/2019, 3.334/2019, 4.180/2019, 4.224/2019, 4.862/2020, 5.038/2020, 3.720/2021, e 49/2024, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/08/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 619/2019, e dos PLs nºs 1.364/2019, 2.029/2019, 3.334/2019, 4.180/2019, 4.224/2019, 4.862/2020, 5.038/2020, 3.720/2021, e 49/2024, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR)

Recebimento

Recebimento pela CDU, com as proposições PL-1364/2019, PL-2029/2019, PL-3334/2019, PL-4180/2019, PL-4224/2019, PL-4862/2020, PL-5038/2020, PL-3720/2021, PL-49/2024 apensadas.

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, tendo em vista a solicitação no Memo. 011_2024 - COPER.

Distribuição

Apense-se este ao PL-619/2019. Por oportuno, determino a redistribuição da matéria para a CDU em substituição à extinta CTASP. [ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CDU, CDC e CCJC (art. 54 do RICD)].Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-49/2024.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3720/2021.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4862/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4224/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4180/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3334/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2029/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1364/2019.

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 415.

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 619/2019, pelo Deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que: "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial".