PL 1585/2019

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação dos PLs 1585/19; 1797/19, 2285/19, 2463/19, 1785/23, 1798/23, 2048/23, 2691/23, 2827/23 e 4028/23, apensados; na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado Ramagem, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado no DCD de 24/06/2025 PÁG 74, Letra A.

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO, com as proposições PL-1797/2019, PL-2285/2019, PL-2463/2019, PL-1785/2023, PL-1798/2023, PL-2048/2023, PL-2691/2023, PL-2827/2023, PL-4028/2023 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da matéria, de autoria do Dep. Marcel Van Hattem, em razão da ausência do Autor.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Dep. Marcel Van Hattem, em razão ausência do Autor.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator. Dep. Cleber Verde.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Cleber Verde.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Cleber Verde.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, do PL 1797/2019, do PL 2285/2019, do PL 2463/2019, do PL 1785/2023, do PL 2827/2023, do PL 4028/2023, do PL 1798/2023, do PL 2048/2023, e do PL 2691/2023, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela rejeição deste, do PL 1797/2019, do PL 2285/2019, do PL 2463/2019, do PL 1785/2023, do PL 2827/2023, do PL 4028/2023, do PL 1798/2023, do PL 2048/2023, e do PL 2691/2023, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Julia Zanatta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

Recebimento

Recebimento pela CCOM, com as proposições PL-1797/2019, PL-2285/2019, PL-2463/2019 apensadas.

Devolução à CCP

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução." (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Comunicação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vinicius Poit, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Márcio Jerry, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela rejeição deste, do PL 1797/2019, do PL 2285/2019, e do PL 2463/2019, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2463/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2285/2019.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1797/2019.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/19 PÁG 410.

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1585/2019, pelo Deputado Dr. Jaziel (PR-CE), que: "Altera o Decreto Lei 2.848 de 20 de dezembro de 1940, altera a 12.965 de 23 de abril de 2014 e dá outras providências".