PL 2600/2019

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Cury, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP).

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-2638/2019, PL-6064/2019, PL-2646/2022, PL-1125/2023, PL-45/2025 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2025, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 2638/2019, do PL 6064/2019, do PL 2646/2022, do PL 1125/2023, e do PL 45/2025, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2025, Letra A.

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS, com as proposições PL-2638/2019, PL-6064/2019, PL-2646/2022, PL-1125/2023, PL-45/2025 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste, do PL 2638/2019, do PL 6064/2019, do PL 2646/2022, do PL 1125/2023, e do PL 45/2025, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/05/2025)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste, do PL 2638/2019, do PL 6064/2019, do PL 2646/2022, do PL 1125/2023, e do PL 45/2025, apensados, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), a pedido, para reexame da matéria.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2638/2019, do PL 6064/2019, do PL 2646/2022, do PL 1125/2023, e do PL 45/2025, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Alexandre Guimarães (MDB/TO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo relator, sem manifestação. O Dep. Beto Richa (PSDB-PR) renunciou à relatoria.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apensação do PL 45/2025 a esta proposição.

Apensação

Apensação da proposição PL-45/2025 à proposição PL-2600/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-45/2025.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Matheus Noronha, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Matheus Noronha (PL-CE)

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eli Corrêa Filho, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2646/2022.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vander Loubet, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6064/2019.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-2638/2019 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 104.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2638/2019.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2600/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), que: "Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar prática abusiva o não fornecimento do troco devido ao consumidor".